Ouvidoria

por Assessoria de Imprensa publicado 03/11/2021 17h45, última modificação 28/06/2022 15h17
Conheça a Ouvidoria do Legislativo e saiba como registrar suas denúncias, elogios, reclamações, solicitações ou sugestões

A Ouvidoria do Legislativo é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Guarulhos. Sua missão é compartilhar informações do Poder Legislativo de Guarulhos, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos que promova a cidadania e a democracia.

As manifestações podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio dos canais identificados abaixo. A Ouvidoria responde ainda pelas demandas enviadas ao Legislativo municipal com base na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI).

 

Formas de atendimento:

- Telefone: (11) 2475-0200 - Ramal 2

- Pessoalmente: na Sala 12 - Setor de Ouvidoria - Câmara Municipal de Guarulhos, à Avenida Guarulhos, 845 - Vila Vicentina - Guarulhos - São Paulo/SP - Bloco 2 - Horário: das 8 às 17h.

- Carta: Avenida Guarulhos, 845 - Vila Vicentina - Guarulhos - São Paulo/SP - Bloco 2. CEP: 07023-000

- E-mail: 

Fala.BR - Sistema pelo qual é possível encaminhar uma manifestação ou pedido de informação à Ouvidoria da Câmara Municipal de Guarulhos

- e-Sic - Sistema que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação

- Formulário da Ouvidoria - Formulário disponível no site da Câmara para facilitar o registro de denúncias, elogios, reclamações, solicitações ou sugestões

- Pesquisa de qualidade -  Formulário disponível no site da Câmara que permite avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal de Guarulhos

 

Leis e Regras pertinentes:

Lei Federal nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação - LAI 

Lei Federal nº 13.460/17 - Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 

Lei Federal nº 13709/18 - Lei de Geral de Proteção de Dados - LGPD 

Resolução nº 453/21 - Responsáveis por ações da Ouvidoria

Resolução nº 456/22 - Reorganização Administrativa da Câmara

Ato da Mesa nº 209/11 - Institui e Regulamenta o Serviço de Ouvidoria do Poder Legislativo

Ato da Mesa nº 364/22 - Regulamentação do e-SIC (Revoga os Atos nºs 220/12, 254/17 e 273/18)

 

Documentos

Clique aqui para acessar relatórios periódicos sobre o trabalho da Ouvidoria


Ouvidor

Pedro Paulo Notaro

 

Servidores

Amauri Ramos
Vanderlei Pereira Petito

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