Ouvidoria
A Ouvidoria do Legislativo é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Guarulhos. Sua missão é compartilhar informações do Poder Legislativo de Guarulhos, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos que promova a cidadania e a democracia.
As manifestações podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio dos canais identificados abaixo. A Ouvidoria responde ainda pelas demandas enviadas ao Legislativo municipal com base na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI).
Formas de atendimento:
- Telefone: (11) 2475-0200 - Ramal 2
- Pessoalmente: na Sala 12 - Setor de Ouvidoria - Câmara Municipal de Guarulhos, à Avenida Guarulhos, 845 - Vila Vicentina - Guarulhos - São Paulo/SP - Bloco 2 - Horário: das 8 às 17h.
- Carta: Avenida Guarulhos, 845 - Vila Vicentina - Guarulhos - São Paulo/SP - Bloco 2. CEP: 07023-000
- E-mail: ouvidoria@guarulhos.sp.leg.br
- Fala.BR - Sistema pelo qual é possível encaminhar uma manifestação ou pedido de informação à Ouvidoria da Câmara Municipal de Guarulhos
- e-Sic - Sistema que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação
- Formulário da Ouvidoria - Formulário disponível no site da Câmara para facilitar o registro de denúncias, elogios, reclamações, solicitações ou sugestões
- Pesquisa de qualidade - Formulário disponível no site da Câmara que permite avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Câmara Municipal de Guarulhos
Leis e Regras pertinentes:
Lei Federal nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação - LAI
Lei Federal nº 13709/18 - Lei de Geral de Proteção de Dados - LGPD
Ato da Mesa nº 209/11 - Institui e Regulamenta o Serviço de Ouvidoria do Poder Legislativo
Ato da Mesa nº 350/21 - Regulamentação - Composição do Conselho dos Usuários
Ato da Mesa nº 364/22 - Regulamentação do e-SIC (Revoga os Atos nºs 220/12, 254/17 e 273/18)
Resolução nº 452/21 - Reorganização Administrativa da Câmara
Resolução nº 453/21 - Responsáveis por ações da Ouvidoria
Documentos
Clique aqui para acessar relatórios periódicos sobre o trabalho da Ouvidoria
Clique aqui para acessar o edital de chamamento público para a composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos - Câmara Municipal de Guarulhos
Ouvidor
Verci Ferreira da Silva Filho
Servidores
Amauri Ramos
Vanderlei Pereira Petito