Programa Família Acolhedora é tema de audiência pública na Câmara

por Gabinete de Gestão e Planejamento Estratégico de Comunicação Social publicado 04/08/2022 15h10, última modificação 04/08/2022 15h47
Evento foi realizado pela Comissão da Criança e trouxe informações sobre essa modalidade de acolhimento em Guarulhos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou uma audiência pública para trazer informações e conhecimento sobre o programa Família Acolhedora, na manhã desta quinta-feira (4), no plenário da sede do Legislativo. A iniciativa, prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), visa proporcionar acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados de seu convívio familiar por meio de medida protetiva. 

A Prefeitura de Guarulhos e o Instituto Forte são responsáveis pelo programa na cidade. As famílias que participam da iniciativa passam por uma seleção, com entrevistas e visitas domiciliares, além de capacitação e acompanhamento da equipe técnica do Serviço de Acolhimento durante o processo.    

Márcia Smerdel, da Divisão de Acolhimento da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Executivo, fez uma explanação do Família Acolhedora, mostrando toda a legislação que compete ao tema e como foi a implantação desse serviço no município. Ela explicou que o acolhimento no programa é provisório e que, nesse período, são realizados esforços visando o retorno das crianças e adolescentes ao convívio com a família de origem, família extensa ou com pessoas significativas e, na impossibilidade, o encaminhamento para adoção.   

De acordo com Márcia Smerdel, desde o ano de 2019, foram 41 famílias habilitadas a participar do programa e 76 crianças acolhidas. Atualmente, há 13 famílias habilitadas e 16 crianças em acolhimento. 

A coordenadora do Serviço de Família Acolhedora do Instituto Forte, Carolina Rodrigues, enfatizou as vantagens que esse programa traz. Entre elas, destaque para o cuidado individualizado da criança e do adolescente em ambiente familiar, o estabelecimento de vínculos afetivos estáveis e o acesso à convivência comunitária.  

O secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Fábio Cavalcanti, disse que sete casas faziam o acolhimento de crianças e adolescentes na cidade e, com a implantação do Família Acolhedora, foi possível fechar uma delas, uma vez que as crianças são acolhidas pelas famílias inscritas no programa. Segundo o secretário, com o fechamento e o remanejamento de verbas, será possível abrir duas repúblicas jovens na cidade, uma feminina e outra masculina, para continuar o atendimento dos adolescentes que saem do Programa Família Acolhedora ou de uma das casas de acolhimento.  

Welliton Bezerra (PRTB), presidente da Comissão da Criança, falou da importância de debater esse assunto com a sociedade e divulgar a iniciativa. “Vamos poder difundir muito mais esse programa na cidade”, completou. Durante os trabalhos, o parlamentar ainda deu seu depoimento pessoal ao explicar que sua família faz parte do programa e dizer como foi sua experiência com as três crianças que já acolheu em sua casa.  

O evento ainda contou com a presença do secretário da Educação, Alex Viterale, dos parlamentares Jorginho Mota (Agir), Thiago Surfista (PSD) e Ticiano Americano (Cidadania), da delegada Luciana dos Anjos, da coordenadora do Instituto Forte Keyla Reis, além de conselheiros tutelares, guarda civis municipais e outras autoridades.  

 

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