Palavra do Presidente

por Assessoria de Imprensa publicado 29/06/2022 17h35, última modificação 12/07/2022 17h01

O necessário empoderamento do Legislativo Municipal 

por Assessoria de Imprensa publicado 12/07/2022 16h55, última modificação 12/07/2022 17h02

Palavra do Presidente - 12 de julho de 2022

Os desafios da gestão de um grande município são enormes. Guarulhos é o segundo município em termos de população no Estado, com 1.404.694 habitantes. Logicamente, essa condição impacta e acelera as demandas para o Poder Público, caracterizadas, na maioria, como volumosas e complexas, sobretudo, aquelas que envolvem áreas-chave, como educação, infraestrutura, assistência social e saúde.  

A nossa economia diversificada enquadra-se como a quarta do Estado, menor somente que a Capital e os municípios de Osasco e Campinas. O PIB municipal (soma das riquezas produzidas no determinado período), de acordo com dados do SEADE de 2019, aproxima-se de R$ 65,1 bilhões. Guarulhos se mantém como a 11ª economia do Brasil. 

Para lidar com os desafios que temos, um ponto é inconteste: devemos criar riquezas e desenvolvimento para serem distribuídos à população. A outrora tradição industrial precisa ser revitalizada e trazer outras atividades econômicas que impactem a renda dos munícipes. Não podemos perder empresas, e temos a responsabilidade de criar condições favoráveis para que possamos atrair novas atividades.

Precisamos ser reconhecidos como uma cidade cujo ambiente de negócios é favorável, nos aspectos tributário, da inovação, logístico, recursos humanos e de infraestrutura. O empresário, como agente fundamental do desenvolvimento, deve estar próximo do Poder Central para que as demandas sejam apresentadas, tratadas e se tornem direcionadoras de Políticas Públicas. 

A identidade da nossa Guarulhos precisa transparecer a busca da sustentabilidade, a inovação e o incentivo à utilização de fontes renováveis de energia. Com o apoio dos amigos vereadores, aprovamos a proposta que altera a lei do IPTU Verde e aumenta a possibilidade de descontos com a instalação de energia fotovoltaica. A medida favorece os investimentos e mobiliza toda a cadeia produtiva, inclusive a metalomecânica com maior demanda por fixadores, e serviços, mediante os montadores. 

Apresentamos o projeto de licitações sustentáveis, criando um termo de referência para o desenvolvimento de obras com mínima agressão à natureza. Apoiamos as iniciativas dos demais vereadores nesta temática de sustentabilidade, com o tratamento de resíduos sólidos e diminuição da poluição e ainda temos o desafio de resolver a questão do lixo na cidade.  

Apoiamos o desenvolvimento de um Parque Tecnológico na cidade, o qual tem o potencial de atrair grandes empreendimentos e empresas startups. Consequentemente vem mais emprego e renda à população, além de ambiente para formação de mão-de-obra qualificada. 

Estamos desenvolvendo esforços junto aos demais vereadores para revitalizar o complexo do Lago dos Patos, que será importante para o comércio e o turismo daquela região. Lutamos e fazemos indicações para sanar problemas pontuais das empresas em termos de infraestrutura e pensando na Guarulhos do futuro; apresentamos, com o apoio do SEBRAE ER Guarulhos, o projeto de capacitação de empreendedorismo desde os estágios iniciais das escolas públicas. 

Compartilho esta reflexão com o objetivo de estimular os nobres e competentes vereadores dos imensos desafios que temos pela frente, podemos fazer a diferença. A população nos concedeu meios e confiança para que possamos melhorar a vida de cada cidadão. 

Nós, o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, temos uma oportunidade ímpar e podemos liderar os avanços de Guarulhos com políticas públicas de excelência rumo à excelência. 

 

FAUSTO MIGUEL MARTELLO (PDT) 

Presidente da Câmara Municipal 


Democracia, competência e modernização na casa do povo

por Assessoria de Imprensa publicado 29/06/2022 17h30, última modificação 12/07/2022 16h59

Palavra do Presidente - 28 de junho de 2022

Defendo com empenho o municipalismo, enquanto instrumento democrático e ambiente para fortalecimento do Legislativo. O municipalismo aproxima as decisões das pessoas, emergiu em meio as discussões que envolveram importantes pensadores quanto aos malefícios da centralização política, a qual limita a participação popular.

Importante esclarecer que o estudo do vocábulo pode designar tanto o sistema político que reconhece a justa autonomia municipal e as legítimas prerrogativas do Município, quanto o movimento em defesa da instauração de tal sistema.

Um dos principais alicerces para o seu funcionamento é a participação popular, a qual repousa-se sobre o desenvolvimento efetivo do Poder Legislativo, símbolo da democracia e que permite objetivar demandas e criar políticas públicas que permitem a evolução da sociedade. A sua dinâmica incentiva projetos fundamentais associados à modernização do País.

O agente político ocupante do cargo de vereador, representa o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sendo essencial para o desenvolvimento da Democracia, ele é a representação mais próxima da sociedade e a sua atuação tem reflexos importantes no que tange a percepção da população em relação a democracia, o estado e o governo.

Paralelamente, a relação com os outros poderes legais deve ser harmônica, todavia, com total independência. Temos a atribuição importante de fiscalização, e aqueles que realizam não podem ser os próprios fiscalizadores. Da mesma forma, não devemos atribular outros poderes com decisões que são próprias da Casa.

Como cidadão democrático e com a minha experiência no Legislativo, defendo que a qualidade de representação popular trará impactos diretos na qualidade de vida local. Em nossa gestão temos incentivado os canais de comunicação direta com a população, entre eles o uso da Tribuna Livre, experiência antiga de sucesso, a qual fortalecemos nas sessões da Câmara.

Outro aspecto é o fortalecimento dos programas de visitas escolares que propiciam às crianças e a sociedade o conhecimento, funcionamento e importância da Casa, contribuindo para o exercício da cidadania. Além disso, outras iniciativas estão em gestação como a Escola de Governo e a utilização de sistemas de tecnologia de informação e redes sociais que facilitem a comunicação direta com a população.

O trabalho incessante da atual gestão tem como propósito criar estrutura e legado para os vereadores. O empenho é para gerar um ambiente propício para os parlamentares e as equipes que os assessoram, de forma que aumentem a produtividade dos serviços e a representação.

Representantes legítimos da população, nós vereadores desenvolvemos atividades importantes e somos os catalizadores das demandas da população. A melhoria da performance da nossa atuação aumenta com a experiência. Para tal, devemos aferir constantemente os canais receptivos e de articulação para servir bem à população.
Na nossa atuação parlamentar, devemos sobretudo respeitar os pares e respeitar as decisões democráticas provindas da Casa: “respeitarmos as regras do jogo” conforme o Regimento Interno e constantemente, refletir: “as minhas ações estão contribuindo com o fortalecimento da Casa, dos pares e da população?” Esse filtro inibe medidas equivocadas, prejudiciais e protelatórias.

Não tenham dúvidas que o legado que estamos construindo nesta gestão, envolve a simbiose entre projetos inovadores e sustentáveis como a geração de energia fotovoltaica, o reaproveitamento de águas, o incentivo a reciclagem, a legislação sobre licitações sustentáveis, o desenvolvimento do compliance e quebra de paradigmas na gestão pública.
O desafio não é fácil e passa pelo fortalecimento dos protagonistas do Poder Legislativo Municipal: os vereadores, os quais necessitam de elevados padrões de competências e visões baseadas no benefício coletivo.

Por fim, humildemente, compartilho um aprendizado que carrego comigo: as melhores decisões, na maioria das vezes, não são as mais fáceis, mas, aquelas que buscam maximizar os benefícios, e confesso que aprendo a cada dia com os meus pares, e continuo firme no propósito de contribuir para uma Guarulhos cada vez melhor.

 

FAUSTO MIGUEL MARTELLO (PDT)

Presidente da Câmara Municipal

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