Você está aqui: Página Inicial / Brincadeira consciente: cerol e linha chilena devem ser proibidos em Guarulhos

Brincadeira consciente: cerol e linha chilena devem ser proibidos em Guarulhos

por Assessoria de Imprensa publicado 09/10/2019 11h45, última modificação 09/10/2019 11h43
Agora, a restrição será para quem vende, possui, fabrica ou usa produtos cortantes

Texto: Priscila Ortega // Fotos: Daniel Aragão

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Guarulhos na última terça-feira, 9 de outubro, deliberou favoravelmente o PL 2.945/2019, de Eduardo Barreto (PCdoB), que trata da proibição de comercialização, fabricação e utilização do cerol industrializado ou caseiro, emprego de produto cortante, bem como linha chilena, com a finalidade de empinar pipas no município. A finalidade da proposta é impedir o uso, o porte e a posse dos materiais cortantes e possibilitar que a Prefeitura realize e apreensão e destruição dos produtos.

Dois projetos receberam pareceres contrários dos vereadores: trata-se do PL 5.524/2017, de Dr. Laércio Sandes (Democratas), que institui o Fundo Municipal para Desapropriações; e o PL 3.742/2018, de Zé Luiz Lula (PT), que dispõe sobre regras para habitação e circulação de cães e gatos em condomínios.

A Comissão deliberou favoravelmente o PL 2.612/2019, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo e alteração da Lei 7.624/2018, que trata do Conselho Municipal de Turismo.  Os parlamentares deixaram pendente o parecer do PL 2.109/2019, do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreira e salários dos profissionais da Guarda Civil Municipal de Guarulhos, porque serão encaminhadas alterações nos próximos dias.


Comissão do Consumidor foi contra cobrança pelo uso de água de poço artesianoComissão do Consumidor

Os vereadores da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor deram parecer contrário ao PL 3.711/2014, que institui o controle e a cobrança pelo uso de água extraído através do sistema de poço artesiano. O PL 2.945/2019, sobre a proibição do cerol, também foi deliberado favoravelmente na Comissão do Consumidor.

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.